A escravatura e a escolarização em Bourbon

Por definição, a Escola e a Sociedade mantêm relações estreitas e interdependentes que, em contexto colonial e esclavagista, são estabelecidas através de múltiplas contradições. Em Bourbon, que ocupa um lugar singular na diversidade dos contextos coloniais, a questão escolar — que veio realmente ao de cima após o Tratado de Paris de 1814 — foi marcada por discordâncias acaloradas em torno do projeto que deveria ser implementado. O governo central e a burguesia crioula apenas conseguiram chegar a acordo sobre um ponto: que o projeto em questão não deveria dizer respeito aos escravos.

Havia alguma legislação oficial que proibisse a educação dos escravos? Aparentemente não, porém isto não é surpreendente: as normas esclavagistas aplicavam-se sem qualquer objeção. Todavia, em todos os outros aspetos da questão da escolarização — os níveis de educação, os grupos visados, os professores a serem recrutados — as opiniões divergiam. .

Para o governo central, a colónia precisava somente de escolas básicas para os filhos dos pobres. No tocante aos filhos da burguesia, o governo propunha que, após terem completado a escolaridade básica, à custa dos pais, os estudantes prosseguissem os seus estudos em França. Opondo-se firmemente a esta proposta, a burguesia crioula forçou o poder central a ceder, logrando obter a criação de um Collège Royal que proporcionava aos seus filhos estudos completos, do ensino básico ao secundário, a nível local. Relativamente às crianças desprivilegiadas, filhos dos brancos pobres e livres de cor, foram solicitadas duas congregações, a dos Irmãos das Escolas Cristãs (para rapazes) e a das Irmãs de São Joseph de Cluny (para raparigas). A poderosa família Desbassayns desempenhou um papel preponderante na criação e funcionamento desta organização escolar, colocando ao seu serviço os seus recursos e competências interpessoais para garantir o bom arranque deste sistema escolar. Assim, recrutou professores de elite para o Collège Royal, vindos da Ecole Normale Supérieure ou da Ecole Polytechnique (duas grandes universidades francesas) e convenceu as duas Congregações a diligenciarem o envio de pessoal docente para a colónia, a fim de abrir o mais rapidamente possível as tão desejadas escolas.

O princípio da organização escolar que foi então implementada em Bourbon assentava, portanto, em duas abordagens distintas, geridas separadamente, para clientelas diferentes. Cada uma delas atendia a objetivos específicos, mas ambas aderiam a uma única obsessão: garantir que a escravatura e o domínio colonial perdurassem. Por um lado, havia o Collège Royal onde era ensinada, desde as primeiras classes até ao fim do secundário, uma cultura de excelência destinada a formar a futura elite dominante da colónia e onde se inculcava aos jovens de boas famílias (de um ponto de vista social e racial) uma mentalidade de colono, sob a vigilância dos notáveis — tal era a missão atribuída a este estabelecimento. Por outro lado, havia a escolaridade gratuita destinada aos filhos dos pobres, brancos e livres de cor, dispensada pelas duas Congregações pedagógicas, a dos Irmãos Lasalliens e a das Irmãs de Saint-Joseph de Cluny. O ensino a ser ministrado por estas Congregações a esta categoria do público era intencionalmente rudimentar, com ênfase acrescida nos aspetos morais e práticos para assegurar a submissão à ordem colonial e à escravatura. O objetivo era proporcionar uma educação útil e moralizadora, seguindo os princípios que eram esperados pela sociedade colonial para este tipo de sistema escolar cujo desenvolvimento vamos passar a examinar mais pormenorizadamente.

Em 1817, os Irmãos das Escolas Cristãs foram os primeiros a entrarem em ação. Eram seis quando desembarcaram em Bourbon, a 15 de maio de 1817, e abriram três estabelecimentos, um primeiro em Saint-Denis, um segundo em Saint-Paul e um terceiro em Saint-Pierre. Nas semanas seguintes, quatro Irmãs da Congregação de Saint-Joseph de Cluny desembarcaram por sua vez na colónia. Instalaram-se em Saint-Paul, na propriedade de Madame Desbassayns, abrindo o seu primeiro estabelecimento a 8 de setembro de 1817.

No dia seguinte chegou à colónia uma segunda leva de Irmãs que se instalaram em Saint-Denis e abriram a sua escola a 2 de janeiro de 1818. O estabelecimento e o desenvolvimento de escolas congreganistas foram pontuados por diversas dificuldades, de vários tipos e organizadas em dois períodos principais.

O primeiro período, que vai desde a criação das Congregações, em 1817, até à Monarquia de Julho, em 1830, foi marcado por muitas dificuldades inerentes a qualquer nova escola — Bourbon não foi exceção devido à falta de locais ou alojamento disponíveis, a aberturas postergadas, etc. —, mas também pela natureza da sociedade colonial e respetiva organização. Dois conflitos específicos foram particularmente significativos. O primeiro diz respeito à sala de aula: a oferta limitada de escolas na colónia e a gratuidade dos estabelecimentos levaram a uma mistura racial nas primeiras escolas criadas, tanto as dos Irmãos como as das Irmãs. Devido à complexidade da sociedade colonial, as mesmas salas de aula acolhiam tanto os brancos, não exclusivamente os mais desfavorecidos, como os livres de cor. Esta coabitação social e racial decorreu com grande dificuldade.

Todavia, as questões raciais não eram as únicas preocupações da sociedade esclavagista. Também a pedagogia devia estar de acordo com a ordem vigente. No entanto, na base da pedagogia implementada, a emulação no caso dos Irmãos e o método mútuo no caso das Irmãs, estava subjacente a vontade das Congregações de promover uma ordem meritocrática. Embora limitada, a mobilidade ascendente seria assim possível na escola, mas isto foi considerado totalmente subversivo pela sociedade colonial que repreendeu as duas Congregações que se viram obrigadas a disponibilizar espaços separados para os diferentes grupos raciais, e o método mútuo foi banido da colónia.

O segundo conflito opôs as autoridades coloniais às autoridades superiores da Congregação das Irmãs de São Joseph de Cluny. Tudo começou em 1821 quando, após a morte do chefe dessa instituição em Bourbon, o governador de Freycinet teceu intrigas para selecionar a sua própria substituta da sua eleição. Este golpe de força, que violava todas as prerrogativas da Congregação, foi denunciado pela Superior-geral, Anne-Marie Javouhey, que acabou por ganhar o caso face ao governo central, recobrando a sua autoridade sobre a comunidade de Bourbon e confiando a direção à sua própria irmã, Rosalie Javouhey.

Em 1830, restava apenas um estabelecimento dos Irmãos na Colónia, o de Saint-Denis, que tinha 183 alunos. Quanto às Irmãs, conseguiram manter as suas três escolas, com 114 alunos nas aulas pagas, 97 nas aulas gratuitas reservadas às raparigas brancas pobres e 132 nas reservadas às raparigas de cor.

O segundo período, que começou com a Monarquia de Julho, e terminou com o advento da Segunda República, foi marcado por convulsões muito profundas que terminaram com a abolição da escravatura. Foi neste contexto que surgiram as medidas tomadas para escolarizar os escravos, a última «clientela» da sociedade de Bourbon, com uma cronologia, ritmo e gravidade, que refletiam claramente a natureza de uma sociedade colonial profundamente afetada pela transição da sociedade francesa para um sistema de produção capitalista.

De facto, depois de ter dado um importante impulso ao desenvolvimento económico das metrópoles europeias, o sistema esclavagista acabou por se tornar um entrave. Iniciada por Adam Smith, a partir do final do século XVIII, a crítica a este sistema vigorava agora em França, tendo os seus dirigentes concordado com os argumentos dos economistas liberais. Neste contexto foi aprovada a lei de 4 de março de 1831, pondo termo ao tráfico de escravos em França, e levando ao desenvolvimento de ações abolicionistas, incluindo a criação, em 1834, da Sociedade francesa para a Abolição da escravatura. Os seus principais instigadores, de Tocqueville, Passy e de Broglie, publicaram numerosos relatórios que demonstravam a impossibilidade da manter a escravatura e várias medidas foram então tomadas pelas autoridades centrais com vista a reformar o sistema esclavagista. Não obstante, estas medidas, embora reformistas, espoletaram a hostilidade da sociedade esclavagista e da administração colonial, como ilustrado pela sua conduta face às disposições destas leis em matéria de educação.

Estas leis incluíam uma considerável componente educativa, o que constituía uma novidade radical para a época. Para o compreender é necessário lembrar que os escravos nunca tinham recebido qualquer instrução anteriormente. A própria instrução religiosa foi acolhida com hostilidade por parte dos colonos. Em 1839, foi criado um fundo para a instrução religiosa e básica das crianças escravas. Tal dispositivo não foi implementado na colónia devido às reticências do governador de Hell que declarou em termos inequívocos às autoridades governamentais que «o momento em que será apropriado proporcionar aos negros o benefício do ensino básico ainda vem longe».

Em 1840, um decreto real levantou claramente a questão da instrução dos escravos, porém a reação a essa lei em Bourbon foi igualmente reveladora. Os dois primeiros artigos deste decreto eram consagrados ao ensino da religião, prevendo sessões mensais para a educação religiosa nas propriedades e um catecismo semanal para as crianças escravas nas igrejas paroquiais. Os dois artigos seguintes abordavam o tema do ensino básico, estipulando que «os escravos de ambos os sexos com mais de quatro anos serão admitidos em todas as escolas gratuitas estabelecidas nas comunas», uma medida inicialmente prevista como obrigatória pelo governo e depois tornada facultativa face ao protesto dos Conselhos coloniais, incluindo o de Bourbon, durante a apreciação do projeto de lei. Todavia, esta medida, embora sob uma forma diluída comparativamente ao projeto original, era ainda inaceitável para os colonos, que estavam ainda mais determinados a opor-se-lhe por terem entre os administradores da colónia um apoio incondicional, apesar dos apelos à ordem vindos do poder central. Nestas circunstâncias o governador Bazoche, que sucedeu a de Hell, apesar de ser seu dever fazer cumprir o decreto, escreveu ao Ministro das colónias dizendo que os artigos do decreto eram inoportunos, inadequados, dispendiosos e perigosos para a Colónia, admitindo que apenas algumas «lições de moral básica» podiam ser previstas e isto de forma oral. Nem em sonhos os colonos poderiam ter tido um melhor defensor para a sua causa. Por conseguinte, quando o Ministro das colónias foi questionado sobre a aplicação deste decreto e a utilização dos fundos destinados à sua implementação, viu-se obrigado a reconhecer o completo fracasso das mediadas preconizadas, especialmente em Bourbon. Em 1845, nenhuma criança escrava frequentava as escolas da colónia. De facto, os fundos foram desviados e a aplicação do decreto foi sabotada pelos colonos que beneficiaram do apoio zeloso das autoridades locais, governadores e magistrados, apesar das advertências do governo. Resultados que revoltaram Victor Schœlcher e os seus amigos.

A 18 de maio de 1846, foi emitido um novo decreto, desta vez estabelecendo a natureza obrigatória da educação dos jovens escravos. De acordo com as instruções oficiais, o objetivo era propor um programa extremamente básico «tendo em vista conciliar a concretização do ensino escolar com o do cumprimento dos deveres [dos jovens escravos] na propriedade», ostentando uma filosofia que procurava moralizar, e até domesticar, em vez de instruir, salientando sobretudo a importância do trabalho. Porém, não obstante a natureza vinculativa do decreto e dos seus limites claramente enunciados, a lei não foi aplicada em Bourbon, uma vez que a administração e a sociedade coloniais continuaram a unir esforços para sabotar a sua aplicação, tal como revelado pelo «caso Monnet».

Chegado a Bourbon em junho de 1840, o Abade Monnet dedicou-se à instrução religiosa dos escravos e lançou as bases para uma nova pastoral, conhecida como a «Missão dos Negros». Trabalhando de acordo com as diretrizes do governo, Monnet deparou-se com a hostilidade da maioria dos colonos, à exceção da poderosa família Desbassayns, que, ocupando um lugar singular na história colonial francesa, lhe proporcionou confiança e apoio. Em 1846, aquando de uma estadia na Europa, o Abade Monnet foi condecorado Cavaleiro da Legião de Honra pelo governo francês e, em Roma, a sua obra valeu-lhe ser recibo pelo Papa Pio IX que o nomeou Vice-prefeito Apostólico de Bourbon. Todavia, ao regressar a Bourbon, a 12 de setembro de 1847, Monnet foi recebido por manifestantes hostis que o acusaram «de estar na origem de opções católicas contra a escravatura», antes de ser expulso pelo governador Graëb apenas quinze dias depois, «no interesse superior da colónia».

Estes factos, dos quais a aliança dos administradores da colónia com os colonos foi uma constante, revelam a incapacidade de reformar o sistema esclavagista, qualificado por Victor Schœlcher como uma «rede de aço». Na véspera da Abolição, a colónia somava sete escolas dirigidas pelos Irmãos, quatro dos quais acolhiam um total de 232 crianças escravas. Entre estes estabelecimentos, encontrava-se o de Saint-Leu, cujo diretor era o Irmão Scubilion. Quanto às Irmãs de São Joseph de Cluny, apenas três estabelecimentos acolhiam crianças escravas, num total de 380.

Que conclusões podemos tirar? Em primeiro lugar, há o facto de que a escravatura não era um caso isolado da sociedade, já que toda a comunidade era afetada pelo sistema esclavagista. Depois, há o facto de que as questões escolares não podem ser consideradas de forma isolada, sem ter em conta a relação que a Escola, enquanto sistema, tem com outros sistemas sociais. Por último, é evidente que na colónia esclavagista de Bourbon, havia uma vontade total da sociedade colonial de controlar a educação e, com a cumplicidade das autoridades locais, foi decidido ignorar qualquer lei que fosse considerada uma ameaça à sua ordem. Contudo, isto não significa que as Congregações ou certos líderes da Igreja alguma vez se tenham deixado instrumentalizar pelo sistema esclavagista.