Transmissão intergeracional da violência nas relações filiais.
Perspetivas psicodinâmicas e antropológicas do trauma histórico da escravatura na Ilha da Reunião

Esta reflexão e projeto de investigação baseia-se nas observações realizadas no terreno durante a nossa prática clínica no âmbito de uma associação, ao abrigo da lei de 1901, sedeada na ilha da Reunião e especializada na avaliação e no acompanhamento global de famílias marcadas pela violência. Tendo em conta o problema de saúde pública que esta população poderá representar, visámos uma amostra de estudo composta por vítimas e perpetradores. A violência intrafamiliar é uma prioridade de saúde, uma vez que acarreta graves consequências sanitárias, psicológicas e socioeconómicas.

O problema da violência intrafamiliar suscitou-nos o interesse pela história da sociedade da Reunião desenvolvida ao longo de três séculos e meio e, mais especificamente, pelo trabalho de memória em torno da escravatura; memória essa que, do ponto de vista genealógico, parece truncada, perfurada, e baseada na violência, porventura, levando à repetição dos traumas. Esta tese foi, portanto, justificada pela escassez de estudos realizados sobre o tema, em comparação com os estudos realizados nos Estados Unidos (Fohlen, 2007; DeGruy, 2004; Eyerman, 2001), nas Antilhas (Charles-Nicolas, 2018; Mulot, 2007; Ganem, 2012; Fanon, 1952) ou ainda na América Latina (Andrews, 2014). Na Reunião, alguns académicos (historiadores, antropólogos, sociólogos etc.) que realizaram estudos sobre o tema da escravatura são da opinião de que a memória da escravatura continua a cingir-se a uma espécie de tradição oral (Eve, 2015; Fuma, 2005; Ghasarian, 2002, Benoist, 2001; Honoré, 1994), mas sob o jugo de uma lei do silêncio e do peso da negação (Eve, 2010; Hoarau, 2010; Reverzy, 2008; Vergès, 2006; Gerbeau, 2005). A história oficial é assim pontuada por inúmeras zonas cinzentas em consequência das políticas departamentais do pós-guerra que terão reforçado a negação de traumas potenciais.

Além disso, a abordagem de investigação que adotámos é original por incluir dois campos teóricos distintos mas complementares, nomeadamente, a antropologia e a psicopatologia clínica. Recordemos que a antropologia psicanalítica  aborda o aspeto transgeracional pela transmissão de traços filogenéticos, isto é, relativamente à história evolutiva de uma espécie, que caracterizam a humanidade desde a sua origem e pesam sobre a família atual. Dizem respeito à lei, às proibições e à posição unificadora da função simbólica da cultura na família. Sob esta perspetiva, a minha orientadora de tese, Yolande Govindama, já colocava a hipótese de «a abordagem antropológica e histórica do sujeito e da família permitir restaurar uma genealogia simbólica que garante os tabus fundamentais da humanidade, evitando a rutura da transmissão» (Govindama, 2011).

Problemática

Poderá a violência que hoje se manifesta em determinadas famílias da Reunião ser uma característica identificadora de uma filiação traumática que se repete pelas gerações? Esta é uma das hipóteses teóricas colocadas neste trabalho de investigação. A primeira pessoa a levantar a questão foi Franz Fanon (1952), na Martinica, no âmbito de uma abordagem associada à saúde mental e retomada por autores como Aimé Charles Nicolas (2018), que puseram em causa esta noção de trauma histórico e cujo trabalho deve atualmente ser desenvolvido tanto na relação interpessoal como na psicopatologia que dela pode resultar.

Durante a fase exploratória deste trabalho de investigação, tentámos analisar o primeiro nível de discurso dos sujeitos entrevistados, o que nos permitiu identificar os fatores que surgem, em grande medida, no contexto da violência doméstica: antecedentes familiares frágeis bem como um ambiente sensível, pautado por perturbações de ansiedade e depressão, de personalidade, psicossomáticos, de apego, de toxicodependência e de stresse pós-traumático que, em certos casos, degeneram em atos de agressão contra o próprio ou contra outrem (suicídio, agressão, crimes de sangue etc.).

Como se poderá ter em consideração esses fatores conhecidos e encontrar justificação clínica para a repetição que eles geram: como se poderá compreender a ausência de simbolização manifesta? Este apelo constante do que, até agora, ficou por ouvir continua a cair no vazio, numa transmissão filial potencialmente traumatizada. Antes disso, porém, há que definir o contexto sociocultural da Ilha da Reunião no período de 1663 a 1848 para ilustrar a sua base histórica e antropológica.

Memória, cultura e transmissão

A sociedade da Reunião contemporânea erigiu-se em torno de duas realidades opostas: a expansão demográfica, económica e turística que teve lugar desde a departamentalização de março de 1946 e o seu passado colonial, que inclui o período da escravatura do comércio triangular na origem do povoamento deste território ultramarino.

A sociedade reunionense é hoje marcada por uma série de mestiçagens. De facto, desde a sua constituição, esta população viveu várias dinâmicas culturais inter-relacionadas. As suas várias componentes têm sido sujeitas, em diferentes medidas, a processos justapostos de assimilação, mestiçagem e reformulação cultural (Ghasarian, 2003). Também é preciso ter em conta o sistema esclavagista arcaico ao serviço do sistema capitalista europeu da época para compreender as origens totalmente importadas da população reunionense. Alguns historiadores descrevem a população escrava local como um híbrido da que existia noutras partes do mundo, nomeadamente, em comparação com as Antilhas francesas (derivante de uma população africana, mais próxima do modelo americano), assente na confluência de povos de várias origens (África, Índia, Madagáscar), todas associadas ao cultivo do algodão e, mais tarde, do café, antes do da cana-de-açúcar, que só foi ali introduzida em 1815 (Eve, 1992).

Centrada na dicotomia senhor-escravo, a questão racial tornou-se arma de submissão no seio da colónia: desterrados e afastados das suas famílias, os Negros formaram assim uma massa servil, sem nomes nem pontos de referência. A instauração do Código Negro em 1685 viria reger a relação entre senhores e escravos cujo estatuto descrevia como homens, mulheres e crianças se tornavam propriedade do colono proprietário, equiparados a um «bem móvel», sem direito a qualquer posse ou salário nem à organização familiar, mas que recebiam alimentação, alojamento e cuidados de saúde em troca do seu trabalho. A autoridade do senhor substitui assim a do homem, que é desprovido de qualquer responsabilidade e do direito à filiação. É também daqui que surge, em parte, a violência e a interiorização da relação de dominação.

Ao autorizar o terror, a tortura, os crimes de sangue e o sacrifício, o Código Napoleónico de 1804 permitiu instaurar uma forma de terrorismo que visava fazer abortar qualquer tentativa de revolta e manter a ordem na colónia. A autoridade do senhor era absoluta e desprovia o escravo da sua humanidade, tornando-se o Código Negro o símbolo da negação do homem pelo homem. As punições também passariam a ser públicas, à vista de todos, e acompanhadas de uma inscrição na carne e no corpo dos punidos como forma de transmissão e para cultivar a vergonha (Eve, 2010). Nos seus trabalhos, os historiadores descrevem a emergência de dois conflitos internos no indivíduo escravizado que transparecem nos testemunhos relatados (Eve, 2010; Fuma, 1992; Gerbeau, 2005, CIHOI-CRESOI, 2018): um «eu escravo» confrontado com a submissão ao senhor e um «eu senhor» (de si próprio) com a capacidade de imitar a dominação exercida sobre si que gerava comportamentos de revolta, marronage , e, por vezes, até, o suicídio como ato libertador.

Desde a abolição da escravatura, o trabalho contratado e, depois, a vontade de modernização iniciada pelo projeto de departamentalização de 1946 (uma forma original de descolonização), a estrutura da sociedade reunionense pouco evoluiu. As teorias históricas sobre a memória da escravatura fornecem algumas pistas para compreender a sociedade atual e os comportamentos, atitudes ou experiências diárias dos respetivos indivíduos, esclarecendo a forma como o processo se foi gradualmente arraigando. Existiria, assim, uma certa lógica interna na reprodução do modelo. Além disso, esta ausência da narrativa das origens necessária para a formalização de um espaço de simbolização entre o indivíduo e o social, o privado e o íntimo, o coletivo e o público (Anne Muxel, 1995, 1996) desempenharia um papel fundamental na memória familiar, impedindo uma articulação e construção conjunta entre a identidade individual e a do grupo pela transmissão, regeneração do passado e consciencialização de trajetória e tempo percorridos.

Análise e perspetivação

Como podemos perceber e abordar estas dinâmicas familiares complexas em que a violência parece ser transmitida transversalmente de geração em geração? De onde parte essa violência? O que nos diz sobre o passado? Ou, pelo contrário, o que não foi suficientemente dito ou foi negado?

A abordagem antropológica psicanalítica pretende centrar-se na função simbólica da cultura na estruturação do laço social intrafamiliar e intergeracional, tal como a entendem Mauss (1923) e Lévi-Strauss (1950) na sua introdução à obra de Mauss. Não terá a violência ocupado o lugar da aculturação negativa, ou mesmo da desculturação, para se associar a um traumatismo que estaria ligado ao trauma histórico? Como pode esta rutura na transmissão intergeracional por via genealógica e cultural atualizar-se na problemática da singularidade intrapsíquica e interpessoal do sujeito e contribuir para uma psicopatologia específica que a psiquiatria contemporânea ainda não admite? Há que questionar também a passagem para os atos violentos, que vão totalmente de encontro à capacidade de elaboração pelo discurso, e identificar os efeitos das «falhas de transmissão» na genealogia (Govindama, 2001).

De facto, a ausência desta função estruturante e simbólica da cultura dá lugar a um grande desequilíbrio nas formas de parentesco, nos mitos, nos costumes e na lei comum a todos os homens, evocando o contexto da colonização e a noção de aculturação que impõe e organiza a assimilação da cultura de uma sociedade sobre a outra. Na sua obra notável L’île à peur («A ilha dos medos») publicada em 1992, Prosper Eve diz que, não obstante as várias gerações que nos separam do período da escravatura, o trauma da servidão ainda explica a transmissão de comportamentos às gerações seguintes em que o medo afeta a relação com o próximo. Segundo o autor, a cultura da Reunião foi construída sobre um certo fatalismo acompanhado por uma série de práticas mágico-religiosas que permitem quebrar o feitiço. O outro, diferente de si, torna-se assim um suspeito ou inimigo perseguidor. A estranheza inquietante no sentido que lhe dá Freud (1917) é cultivada pelo contexto da escravatura e colonização.

Segundo Cambefort (2008), a escravatura levou à destruição de referências culturais e prejudicou a filiação, por exemplo, devido à supressão e substituição de patronímicos. Este ataque à filiação provocou também um profundo desequilíbrio nas imagens parentais e representações do homem e da mulher. Acima de tudo, minou gravemente a função paterna, a imagem do pai e o que ele representa relativamente à mãe nas suas relações educativas com os filhos.

O que será da função organizadora da Lei, se até os seus garantes forem corrompidos, se reinar a injustiça, a impunidade e a ilegitimidade, se os pontos de referência que asseguram a ordem simbólica forem deficientes e se a alteridade não for reconhecida? Que lugar ocupa a mulher em relação ao homem? Sabemos, nomeadamente, que no Código Negro ela tinha direitos (sobre a criança, portanto sobre a filiação, em relação à possibilidade de emancipação, o dinheiro que era recebido por criança, e daí o sistema que, desde a sua génese, assenta no princípio matrifocal). Leloutre (1968) descreve a chamada estrutura familiar matrifocal sem a presença do pai como característica das unidades familiares pós-coloniais. A relação entre homens e mulheres não pode deixar de ser afetada.

Conclusão

Dada a reestruturação familiar imposta na sociedade da Reunião, atualmente, os descendentes destas populações escravas veem-se face à seguinte questão: como reivindicar uma origem ancestral se lhes foi, desde logo, proibida a filiação? Como modo de filiação, não restará apenas o ideal colonial para uns e as formas não simbolizadas de violência para outros? Relativamente à violência intrafamiliar, Pierre Benghozi (2010) fala de genocídio baseado na identidade, postulando que o paradigma da violência seria a vergonha e a humilhação. De um ponto de vista intrapsíquico, a violência seria uma violência primitiva, no sentido de Bergeret (1984), ou seja, não reprimida, devido à ineficiência da função simbólica da cultura.

Nas famílias em que há transgressão da lei, validamos a hipótese de estas manifestações estarem ligadas às falhas na transmissão intergeracional relativamente a violações da lei na ordem da filiação, evocando assim a noção de filiação traumática de Marty (2001), que resulta dos problemas de transmissão intergerações sem, no entanto, ser simbolizada. Esta inflação do imaginário em detrimento do simbólico provoca uma «permeabilidade psíquica anormal entre indivíduos e gerações» que, por sua vez, conduz à repetição dos acontecimentos traumáticos (J. Guyotat, 1980).

O objeto da investigação sobre o trauma histórico da escravatura dá aso a várias questões. A história do povoamento da ilha levou à desestruturação da unidade familiar da Reunião, tendo como mito fundador o trauma que ainda hoje se expressa nos resquícios em bruto transmitidos no processo transgeracional de forma inconsciente e patológica. Os casamentos entre pessoas de meios diferentes, associados à mestiçagem e que então eram proibidos resultam agora em representações reprodutoras do modelo colonial. A violência fundamental expressa-se quando não há lugar à transmissão da violência simbólica, traduzindo quer a busca identitária e geracional, quer a abolição dos tabus fundamentais. A história permanece encriptada.